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Edital Chamada Pública Nº 01/2024
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
Processo n º: 23388.000005/2024-16
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, Campus Lábrea, torna público que realizará por meio da Coordenação de Compras e Licitações e Equipe designados pela PORTARIA 208 -GD/IFAM/LABREA de 29 de novembro de 2023, sediado na Rua 22 de Outubro, nº 3893, Vila Falcão, CEP 69830-000, atendendo à Lei nº 11.947, de 16 junho de 2009 e Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de2009 e CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, Chamada Pública n.º 01/2024.
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, conforme Anexo II.
Disponibilização do Edital: 27/04/2024.
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Lábrea. Rua 22 de Outubro, nº 3893, Vila Falcão, CEP 69830-000. Miniauditório.
Fica desde já definido que o horário oficial para a entrega dos envelopes é o horário local.
Encerramento: No dia 18/04/2024 às 9:00h (Horário local) se dará o encerramento para a entrega dos envelopes de nº 01 – Habilitação, de nº 02 – Projeto de Venda, e logo em seguida, será procedida a abertura da reunião para análise das documentações apresentadas.
Abertura: 18/04/2024
Horário: 9:00h (horário local)
Local: Miniauditório do IFAM – Campus Lábrea. Para participação da Chamada Pública, o agricultor formal ou informal, deverá apresentar os documentos de habilitação e a sua proposta em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, contendo em suas partes externas e frontais.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - Processo n º: 23388.000005/2024-16